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Tabela do Imposto de Renda será atualizada em 2023?

Tabela do Imposto de Renda será atualizada em 2023?

Data: 05.09.2024

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Agere Contabilidade

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Você sabe o que muda com as propostas de atualização na tabela do Imposto de Renda em 2023? Continue lendo o artigo para saber mais.

 

Para entender melhor sobre esse debate entre atualizar ou não a tabela do Imposto de Renda, primeiro é preciso compreender a situação em que ela se encontra e por que essa discussão entrou em questão.

 

Na promessa do novo governo 

Uma das principais promessas do governo Lula durante as campanhas à presidência em 2022 foi uma reforma e mudanças na tabela do Imposto de Renda.

Hoje, apenas os trabalhadores que recebem um salário de até R$1903,98 não pagam o imposto. Na proposta, o presidente defende que ricos devem pagar mais IR, e que a isenção de IR deve ser aplicada para quem ganha até R$ 5.000.

Entretanto, em novembro de 2022, o senador eleito Wellington Dias (PT), responsável pela revisão do orçamento, disse que o tema será tratado ao longo do governo Lula. 

“É uma proposta para o mandato. Ela não está sendo tratada nem na PEC (de transição) e nem na reorganização do orçamento de 2023”, afirmou Wellington Dias.

Com isso, tudo indica que mesmo com promessas de mudança e com um projeto aprovado na Câmara dos Deputados, as mudanças prometidas como isenção para quem ganha até 5 mil não entraram em vigor este ano. 

Sem avanço nos projetos que estão no Senado e na Câmara e como a promessa de campanha deve ter andamento ao longo de 2023, se alguma alteração for aprovada este ano, a tabela só deverá ser realmente atualizada e as medidas entrarem em vigor no próximo ano. 

 

Mas afinal, o governo pode atualizar a tabela já em 2023?

A dificuldade é que para uma mudança imediata o governo precisaria buscar outras fontes de recursos para bancar e suprir a arrecadação que seria perdida com o reajuste da tabela. 

Em 2015, por exemplo, a tabela foi reajustada no começo do ano e a nova regra começou a valer em abril. 

O fato é que, mesmo atualmente com o governo Lula discutindo a possibilidade de reforma do Imposto de Renda em 2023, não há nada concreto sobre os novos parâmetros e o que mais pode mudar. 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse em janeiro, que o governo quer uma reforma do Imposto de Renda no segundo semestre. Sem mediar muitos detalhes, ele disse que o governo quer “desonerar as camadas mais pobres do imposto e onerar quem hoje não paga imposto”.

 

Tabela do IR não é corrigida desde 2015

E o que isso significa? 

Você já deve ter ouvido falar que todo ano, para inúmeros setores e decisões em nosso país, é considerada a taxa de inflação. E isso reflete diretamente na arrecadação tributária

A falta de atualização da tabela do Imposto de Renda faz com que a cada ano mais pessoas paguem IR. Vale considerar que o desconto é feito diretamente no holerite do trabalhador.

 

Na tabela atual:

 

SALÁRIO ALÍQUOTA PARCELA A DEDUZIR DO IR
Até R$ 1.903,98 Isento Isento
De R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 7,50% R$ 142,80
De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 15% R$ 354,80
De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 22,50% R$ 636,13
Acima de R$ 4.664,68 27,50% R$ 869,36

 

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