Você sabe o que muda com as propostas de atualização na tabela do Imposto de Renda em 2023? Continue lendo o artigo para saber mais.
Para entender melhor sobre esse debate entre atualizar ou não a tabela do Imposto de Renda, primeiro é preciso compreender a situação em que ela se encontra e por que essa discussão entrou em questão.
Na promessa do novo governo
Uma das principais promessas do governo Lula durante as campanhas à presidência em 2022 foi uma reforma e mudanças na tabela do Imposto de Renda.
Hoje, apenas os trabalhadores que recebem um salário de até R$1903,98 não pagam o imposto. Na proposta, o presidente defende que ricos devem pagar mais IR, e que a isenção de IR deve ser aplicada para quem ganha até R$ 5.000.
Entretanto, em novembro de 2022, o senador eleito Wellington Dias (PT), responsável pela revisão do orçamento, disse que o tema será tratado ao longo do governo Lula.
“É uma proposta para o mandato. Ela não está sendo tratada nem na PEC (de transição) e nem na reorganização do orçamento de 2023”, afirmou Wellington Dias.
Com isso, tudo indica que mesmo com promessas de mudança e com um projeto aprovado na Câmara dos Deputados, as mudanças prometidas como isenção para quem ganha até 5 mil não entraram em vigor este ano.
Sem avanço nos projetos que estão no Senado e na Câmara e como a promessa de campanha deve ter andamento ao longo de 2023, se alguma alteração for aprovada este ano, a tabela só deverá ser realmente atualizada e as medidas entrarem em vigor no próximo ano.
Mas afinal, o governo pode atualizar a tabela já em 2023?
A dificuldade é que para uma mudança imediata o governo precisaria buscar outras fontes de recursos para bancar e suprir a arrecadação que seria perdida com o reajuste da tabela.
Em 2015, por exemplo, a tabela foi reajustada no começo do ano e a nova regra começou a valer em abril.
O fato é que, mesmo atualmente com o governo Lula discutindo a possibilidade de reforma do Imposto de Renda em 2023, não há nada concreto sobre os novos parâmetros e o que mais pode mudar.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse em janeiro, que o governo quer uma reforma do Imposto de Renda no segundo semestre. Sem mediar muitos detalhes, ele disse que o governo quer “desonerar as camadas mais pobres do imposto e onerar quem hoje não paga imposto”.
Tabela do IR não é corrigida desde 2015
E o que isso significa?
Você já deve ter ouvido falar que todo ano, para inúmeros setores e decisões em nosso país, é considerada a taxa de inflação. E isso reflete diretamente na arrecadação tributária.
A falta de atualização da tabela do Imposto de Renda faz com que a cada ano mais pessoas paguem IR. Vale considerar que o desconto é feito diretamente no holerite do trabalhador.
Na tabela atual:
SALÁRIO | ALÍQUOTA | PARCELA A DEDUZIR DO IR |
Até R$ 1.903,98 | Isento | Isento |
De R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 | 7,50% | R$ 142,80 |
De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 | 15% | R$ 354,80 |
De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 | 22,50% | R$ 636,13 |
Acima de R$ 4.664,68 | 27,50% | R$ 869,36 |
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